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Autor Tópico: DOCUMENTOS APREENDIDOS  (Lida 17228 vezes)

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Offline david_cabral
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DOCUMENTOS APREENDIDOS
« em: 01 de Abril, 2014, 13:53:30 »
boas
Ontem de manha apanhei uma multa de mau estacionamento com o meu ford. Ao qual a gnr me apreendeu a carta de conducao e o livrete do carro porque eu disse que nao pagava na hora.
Acontece que o meu carro tem matricula inglesa mas eu tenho carta portuguesa.
Alguem me sabe dizer se a gnr de portugal pode apreender os documentos de um carro estrangeiro?
Ou se so podem apreender a carta?

Offline Mrboss
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #1 em: 01 de Abril, 2014, 13:57:32 »
tens de a ir pagar, para reaver os documentos. eu apanhei uma com o outro fiesta, e se nao pagasse, passavam uma guia para apreenderem me os documentos, e tinha 15 dias para pagar para os reaver

Offline Mrboss
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #2 em: 01 de Abril, 2014, 14:00:20 »
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=05A13E1C-9259-4EC2-8FEF-ECA10448ADDD&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

Afinal ja mudou:

Deste modo, ao contrário do que até agora acontece, o condutor que pague no momento da infracção não está a assumir qualquer culpa, mas tão-só a entregar a quantia equivalente ao valor da coima a título de depósito, o que permite sempre a contestação da multa. Quando o condutor não pagar no momento, fica com os documentos do veículo apreendidos. Segundo comunicado do Conselho de Ministros, que reuniu ontem, actualmente um condutor pode pagar a multa na hora (assumindo a culpa) ou pagar depois e contestar, mas, "na generalidade das vezes, os condutores não são devidamente informados desta opção", o que pode conter "inconstitucionalidades", lê-se no documento. Com esta proposta, a multa é sempre paga a título de depósito, só se convertendo em pagamento final quando não for apresentada contestação ou haja decisão final condenatória. A multa pode ser paga na hora ou até um máximo de 48 horas.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=05A13E1C-9259-4EC2-8FEF-ECA10448ADDD&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021
« Última modificação: 01 de Abril, 2014, 14:00:45 por Mrboss »

Offline Mrboss
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #3 em: 01 de Abril, 2014, 14:01:41 »
Fonte ACP

http://www.acp.pt/Defesa-do-Automobilista/Quid-Juris/entity/Pagar-ou-nao-coimas-na-hora

Citar
(...)Os documentos serão devolvidos ao titular se entretanto for efectuado o pagamento voluntário da coima (artigo 173º, nº5 e 172º, do Código da Estrada).(...)
« Última modificação: 01 de Abril, 2014, 14:02:32 por Mrboss »

Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #4 em: 01 de Abril, 2014, 14:06:36 »
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=05A13E1C-9259-4EC2-8FEF-ECA10448ADDD&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

Afinal ja mudou:

Deste modo, ao contrário do que até agora acontece, o condutor que pague no momento da infracção não está a assumir qualquer culpa, mas tão-só a entregar a quantia equivalente ao valor da coima a título de depósito, o que permite sempre a contestação da multa. Quando o condutor não pagar no momento, fica com os documentos do veículo apreendidos. Segundo comunicado do Conselho de Ministros, que reuniu ontem, actualmente um condutor pode pagar a multa na hora (assumindo a culpa) ou pagar depois e contestar, mas, "na generalidade das vezes, os condutores não são devidamente informados desta opção", o que pode conter "inconstitucionalidades", lê-se no documento. Com esta proposta, a multa é sempre paga a título de depósito, só se convertendo em pagamento final quando não for apresentada contestação ou haja decisão final condenatória. A multa pode ser paga na hora ou até um máximo de 48 horas.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=05A13E1C-9259-4EC2-8FEF-ECA10448ADDD&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

Sim eles perguntara. Se eu queria pagar na hora. Mas o que eu queria saber e se eles podem apreender os documentos de um carro estrangeiro.

Offline Padrinho

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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #5 em: 01 de Abril, 2014, 14:13:28 »
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=05A13E1C-9259-4EC2-8FEF-ECA10448ADDD&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

Afinal ja mudou:

Deste modo, ao contrário do que até agora acontece, o condutor que pague no momento da infracção não está a assumir qualquer culpa, mas tão-só a entregar a quantia equivalente ao valor da coima a título de depósito, o que permite sempre a contestação da multa. Quando o condutor não pagar no momento, fica com os documentos do veículo apreendidos. Segundo comunicado do Conselho de Ministros, que reuniu ontem, actualmente um condutor pode pagar a multa na hora (assumindo a culpa) ou pagar depois e contestar, mas, "na generalidade das vezes, os condutores não são devidamente informados desta opção", o que pode conter "inconstitucionalidades", lê-se no documento. Com esta proposta, a multa é sempre paga a título de depósito, só se convertendo em pagamento final quando não for apresentada contestação ou haja decisão final condenatória. A multa pode ser paga na hora ou até um máximo de 48 horas.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=05A13E1C-9259-4EC2-8FEF-ECA10448ADDD&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

Sim eles perguntara. Se eu queria pagar na hora. Mas o que eu queria saber e se eles podem apreender os documentos de um carro estrangeiro.

Claro que podem! Estás a circular com um bem estrangeiro num estado soberano. Ser estrangeiro ou não, tem que cumprir a legislação nacional.

Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #6 em: 01 de Abril, 2014, 14:14:22 »
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=05A13E1C-9259-4EC2-8FEF-ECA10448ADDD&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

Afinal ja mudou:

Deste modo, ao contrário do que até agora acontece, o condutor que pague no momento da infracção não está a assumir qualquer culpa, mas tão-só a entregar a quantia equivalente ao valor da coima a título de depósito, o que permite sempre a contestação da multa. Quando o condutor não pagar no momento, fica com os documentos do veículo apreendidos. Segundo comunicado do Conselho de Ministros, que reuniu ontem, actualmente um condutor pode pagar a multa na hora (assumindo a culpa) ou pagar depois e contestar, mas, "na generalidade das vezes, os condutores não são devidamente informados desta opção", o que pode conter "inconstitucionalidades", lê-se no documento. Com esta proposta, a multa é sempre paga a título de depósito, só se convertendo em pagamento final quando não for apresentada contestação ou haja decisão final condenatória. A multa pode ser paga na hora ou até um máximo de 48 horas.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentID=05A13E1C-9259-4EC2-8FEF-ECA10448ADDD&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021

Sim eles perguntara. Se eu queria pagar na hora. Mas o que eu queria saber e se eles podem apreender os documentos de um carro estrangeiro.

Claro que podem! Estás a circular com um bem estrangeiro num estado soberano. Ser estrangeiro ou não, tem que cumprir a legislação nacional.

Sim mas por exemplo na inglaterra eles nao podian apreender os documentos do meu fiat. So a podiam passar uma guia para proibir de usar la o carro.

Offline Padrinho

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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #7 em: 01 de Abril, 2014, 14:18:35 »
Se fosse a ti despachava-me a pagar a multa. Antes que se lembrem de te ver o seguro! E acredita que aí é bem mais chato... Além dos documentos, deixas lá o carro.


Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #8 em: 01 de Abril, 2014, 15:39:01 »
Se fosse a ti despachava-me a pagar a multa. Antes que se lembrem de te ver o seguro! E acredita que aí é bem mais chato... Além dos documentos, deixas lá o carro.

Eu tenho o certificado que so acaba a 25 de maio deste ano. Nao o devolvi la na inglaterra. Eles o tem pediram. Mas de qualquer maneira eu nao sou obrigado a andar com o certificado.
Ja paguei e fui buscar os documentos.
Arrogantes como de costume.
Mas em relacao a lei da apreensao de documentos assim o carro nao podia circular ca de maneira nenhuma. Por exemplo as jantes os vidros fumados e isso. Nao corresponde ha legislacao portuguesa. So se for diferente em relacao ha multa.

Offline Mrboss
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #9 em: 01 de Abril, 2014, 17:34:39 »
Sim, mas multa é uma coisa, teres jantes ou vidros fumados, é outra. o teu carro nao esta sujeito as leis portuguesas no que diz respeito a IPO's, registos de IMTT nao existe para poderem chatear-te, ou entao, nem se quseram chatear.

quando fui a espanha, tive de arranjar um 2º triangulo, e aqueles kits de lampadas suplentes como manda a legislaçao lá. Não é obrigatorio aqui, mas se fosse apanhado lá, chupava na mesma.
« Última modificação: 01 de Abril, 2014, 17:35:21 por Mrboss »

Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #10 em: 01 de Abril, 2014, 18:56:03 »
Sim, mas multa é uma coisa, teres jantes ou vidros fumados, é outra. o teu carro nao esta sujeito as leis portuguesas no que diz respeito a IPO's, registos de IMTT nao existe para poderem chatear-te, ou entao, nem se quseram chatear.

quando fui a espanha, tive de arranjar um 2º triangulo, e aqueles kits de lampadas suplentes como manda a legislaçao lá. Não é obrigatorio aqui, mas se fosse apanhado lá, chupava na mesma.

Sim nessa do triangulo ja somos dois e ainda tive que comprar um daqueles testes de alcool descartaveis para passar por franca. Mas nessa da apreensao dos documentos nao sabia que podiam fazer isso. La na inglaterra eles queriam levar o meu fiat por eu ter sido apanhado com a carta verde antiga e nao poderam.

Offline Padrinho

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« Responder #11 em: 01 de Abril, 2014, 20:57:37 »
Com carros estrangeiros podes circular X tempo no país, de acordo com o código rodoviário nacional. Depois disso tens que legalizar o carro, para matrícula portuguesa de acordo com as nossas regras de IPO.

Offline david_cabral
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« Responder #12 em: 02 de Abril, 2014, 20:57:13 »
Com carros estrangeiros podes circular X tempo no país, de acordo com o código rodoviário nacional. Depois disso tens que legalizar o carro, para matrícula portuguesa de acordo com as nossas regras de IPO.

Sim sao 185 dias por cada 365 ou seja 6 meses por ano. Depois disso ou o carro tem que permanecer os outros 6 meses no estrangeiro ou as matriculas tem que ser mudadas.

Offline shaark
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« Responder #13 em: 02 de Abril, 2014, 21:51:21 »
Com carros estrangeiros podes circular X tempo no país, de acordo com o código rodoviário nacional. Depois disso tens que legalizar o carro, para matrícula portuguesa de acordo com as nossas regras de IPO.

Sim sao 185 dias por cada 365 ou seja 6 meses por ano. Depois disso ou o carro tem que permanecer os outros 6 meses no estrangeiro ou as matriculas tem que ser mudadas.

E como é que as autoridades competentes verificam que o carro foi ao país de origem ?

Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #14 em: 02 de Abril, 2014, 21:52:37 »
Com carros estrangeiros podes circular X tempo no país, de acordo com o código rodoviário nacional. Depois disso tens que legalizar o carro, para matrícula portuguesa de acordo com as nossas regras de IPO.

Sim sao 185 dias por cada 365 ou seja 6 meses por ano. Depois disso ou o carro tem que permanecer os outros 6 meses no estrangeiro ou as matriculas tem que ser mudadas.

E como é que as autoridades competentes verificam que o carro foi ao país de origem ?

Entao e como e que eles verificam se eu estou ca a menos ou mais de 185dias? E a tal falha na lei de que se fala. Eu posso muito bem guardar o meu carro numa garagem por 6 meses e depois e so ir busca-lo e dizer que vim agora.

Offline Nitroglicerina
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #15 em: 02 de Abril, 2014, 21:58:02 »
Passaste com o carro ao vir para cá por alguma portagem ou etc?

Offline david_cabral
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« Responder #16 em: 02 de Abril, 2014, 22:15:06 »
Passaste com o carro ao vir para cá por alguma portagem ou etc?

So em franca. Ca ainda nao. Eu ando sempre pela nacional.

Offline Nitroglicerina
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« Responder #17 em: 03 de Abril, 2014, 00:04:15 »
Passaste com o carro ao vir para cá por alguma portagem ou etc?

So em franca. Ca ainda nao. Eu ando sempre pela nacional.

E não vais a bombas meter gota? xD É meio caminho andado para saberem a quanto tempo cá estás...

Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #18 em: 03 de Abril, 2014, 00:05:37 »
Passaste com o carro ao vir para cá por alguma portagem ou etc?

So em franca. Ca ainda nao. Eu ando sempre pela nacional.

E não vais a bombas meter gota? xD É meio caminho andado para saberem a quanto tempo cá estás...

Sim mas eles para passarem a multa que salvo erro vai ate 2500euros tem que ter uma prova em como ja ca estou ha mais de 6 meses consecutivos. Prova essa que nao e possivel porque as fronteiras sao abertas.

Offline Nitroglicerina
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #19 em: 03 de Abril, 2014, 00:13:04 »
Meteres gasolina vários dias durante meses no mesmo país é uma prova, os teus vizinhos dizerem que vêem o carro é outra, o teu carro estar em supermercados com câmaras no parque é outra, o teu carro não passar a fronteira para Inglaterra é outra... xD Há 1001 maneiras de te pregarem a pastilha. :cop:

Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #20 em: 03 de Abril, 2014, 09:16:27 »
Meteres gasolina vários dias durante meses no mesmo país é uma prova, os teus vizinhos dizerem que vêem o carro é outra, o teu carro estar em supermercados com câmaras no parque é outra, o teu carro não passar a fronteira para Inglaterra é outra... xD Há 1001 maneiras de te pregarem a pastilha. :cop:

Sim se eles quisessem mesmo eles arranjavam logo maneira de o fazer.
Mas eles nao vao andar a procura de provas. Se bem que havia aqui um individuo onde vivo que tinha um carro com matricula inglesa e tambem andava assim como eu e ele so mudou de matriculas porque deu um toque num carro e viram e foram chamar o seguro e ele ai lixou-se. Ainda tem o carro mas ja lhe mudou as matriculas.

Offline Nitroglicerina
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #21 em: 03 de Abril, 2014, 13:58:21 »
Será que não vão só para passarem uma linda multa? Eu se fosse policia e estivesse atravessar a conjuntura actual acho que o fazia só para ter mais um reconhecimento na carr€ira. Estás em portugal, não acredites que o pai natal existe por aqui. :D >:D

Offline Padrinho

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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #22 em: 03 de Abril, 2014, 14:54:28 »
O carro de qq maneira tem que ir uma vez ao Uk para fazer o MOT é o suficiente para renovar a estadia.

Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #23 em: 03 de Abril, 2014, 16:26:29 »
Será que não vão só para passarem uma linda multa? Eu se fosse policia e estivesse atravessar a conjuntura actual acho que o fazia só para ter mais um reconhecimento na carr€ira. Estás em portugal, não acredites que o pai natal existe por aqui. :D >:D

Aqui em portugal a unica coisa que existe e fome e miseria que nem de velha morre.

Offline david_cabral
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Re: DOCUMENTOS APREENDIDOS
« Responder #24 em: 03 de Abril, 2014, 16:27:03 »
O carro de qq maneira tem que ir uma vez ao Uk para fazer o MOT é o suficiente para renovar a estadia.

Nao padrinho essa lei mudou. Agora so podes estar 6 meses por ano fora do pais.