Imposto sobre gasolina vai baixar a partir de 1 de Janeiro

O Governo vai baixar em três cêntimos por litro a taxa sobre a gasolina. Esta descida terá início a partir do próximo ano.
Combustivel

São três cêntimos o valor que o Governo irá retirar à taxa de Produtos Petrolíferos e energéticos (ISP) sobre a gasolina a partir de 1 de janeiro de 2019, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República.

O diploma, publicado a 23 de Novembro em suplemento, fixa as “taxas unitárias de ISP para o ano de 2019, reduzindo em três cêntimos por litro a taxa do ISP sobre a gasolina, que corresponde à diferença que ainda se mantinha face aos valores que vigoravam no início do ano de 2016”.

Estas taxas unitárias foram atualizadas em 0,06 euros por litro em fevereiro de 2016 sendo que ao longo desse mesmo ano foi feita uma “reavaliação e atualização trimestral das taxas de ISP sobre a gasolina e gasóleo”

Desde o ano de 2017, o Governo “tem vindo a proceder a uma descida progressiva da tributação sobre a gasolina, com contrapartida na subida da tributação do gasóleo, visando a convergência da tributação destes dois combustíveis”.

Em 29 de outubro deste ano, o ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou, na Assembleia da República, a descida do ISP, indicando que seria reposto o nível fiscal que vigorava antes do aumento em 2016.

Mário Centeno disse que a descida do ISP será feita por portaria, razão pela qual esta medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

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